IOANNES PP. XXIII
SERVUS SERVORUM DEI
AD PERPETUAM REI MEMORIAM
SERVUS SERVORUM DEI
AD PERPETUAM REI MEMORIAM
CONSTITUTIO APOSTOLICA
VETERUM SAPIENTIA
DE LATINITATIS STVDIO PROVEHENDO
A sabedoria antiga contida na literatura dos gregos e dos romanos e os preclaros ensinamentos que remanescem dos povos de outrora devem ser considerados como uma aurora que deixa prever a verdade que o Filho de Deus, árbitro e Mestre da Graça e da disciplina, Luz e Guia do Gênero humano (1), veio anunciar sobre a terra. De fato, os Padres e os doutores da Igreja reconheceram nas lembranças mais importantes dos tempos antigos, uma certa preparação das almas para que elas estivessem em condições de receber as riquezas sobrenaturais que Jesus Cristo, na plenitude dos tempos (2), comunicou aos mortais. E daí se vê claramente que a instauração da ordem cristã se fez sem que se perdesse nada daquilo que os séculos passados tinham produzido de verdadeiro, justo, nobre e belo.
Por disposição divina, língua própria da Santa Sé.
Assim a Igreja prestou homenagem a esses testemunhos da sabedoria, e primeiramente às línguas grega e latina que tinham revestido essa sabedoria de uma como indumentária de ouro. Ademais, Ela aceitou o uso de outras línguas veneráveis que floresciam no oriente, dado que essas línguas certamente contribuíam, também elas, em larga medida para o progresso humano e a educação dos costumes. E tais idiomas permaneceram até hoje em uso, em certas regiões, para as cerimônias litúrgicas e a interpretação das Sagradas Escrituras, como expressão de uma voz antiga, ainda hoje vivaz e nunca interrompida.
Entre essas diversas línguas se distingue a que nasceu no Lacio e em seguida se desenvolveu extraordinariamente para difundir o nome cristão no Ocidente. E não foi sem disposição divina que essa língua, que durante séculos tinha congregado a mais vasta associação de nações sob a autoridade do império romano, se tornou a língua própria da Sé Apostólica (3) e foi assim conservada para a posteridade, reunindo os povos cristãos da Europa por “um estreito laço de unidade”.
Realmente, por sua própria natureza, a língua latina se adapta perfeitamente a promover em todos os povos toda civilização, porque não suscita inveja, se apresenta igual a si mesma perante cada nação, não favorece nenhuma destas, e é em consequência acolhida por todos como amiga. Cumpre não desprezar tão pouco o fato de que o latim possui uma contextura e uma propriedade de expressão de todo nobre. Sim, é uma língua concisa, rica, harmoniosa, cheia de majestade e de dignidade (4), que convém de modo particular à limpidez e à gravidade.
Qualidades conformes à natureza da Igreja.
É por essas razões que a Sé Apostólica se empenhou sempre em conservar cuidadosamente a língua latina e consideru-a digna de ser utilizada por ela no exercício de seu magistério, como uma vestimenta magnífica da doutrina celeste e das leis santíssimas (5), ao mesmo tempo que julgou conveniente que os ministros sagrados a empregassem. E, com efeito, os eclesiásticos de todos os países podem, graças ao conhecimento da língua de Roma, ser informados mais rapidamente e mais exatamente de tudo o que depende da Santa Sé, e ter com esta, bem como entre si, relações mais fáceis.
Esta língua tão intimamente ligada à vida da igreja, é mais por motivos religiosos mesmo, do que pelas razões de cultura literárias, que importa conhece-la e pratica-la (6), como Nosso Predecessor de imortal memória, Pio XI nos adverte. Ele que tinha estudado a questão de modo racional e metódico, mostrou que essa língua possui três qualidades que convém admiravelmente à natureza da Igreja: E, com efeito, a Igreja, para abraçar todas as nações e para permanecer Ela mesma até o fim dos séculos... tem necessidade de uma língua que, por sua própria natureza, seja universal, seja imutável e não seja vulgar (7).
Língua universal.
Como é necessário que todas as Igrejas estejam de acordo (8) com a Igreja de Roma, por isso que os Soberanos Pontífices têm um verdadeiro poder episcopal, ordinário e imediato, quer sobre todas as Igrejas em conjunto e sobre cada uma delas, quer sobre o conjunto dos Pastores e dos fiéis, bem como sobre cada um deles (9), qualquer que seja seu rito, sua nação ou sua língua, - é evidentemente de toda a conveniência que o instrumento de suas relações recíprocas seja universal e idêntico em todas as circunstancias, e isso sobretudo no que diz respeito a Sé Apostólica e as Igrejas que utilizam o mesmo rito latino. Assim, os Romanos Pontífices, quando querem dar um ensinamento aos povos católicos, as Congregações da Cúria Romana, ao terem de tratar algum negócio ou redigir um decreto concernente à universalidade dos fiéis, utilizam igualmente a língua latina: é como se nações inumeráveis acolhessem a voz de sua própria Mãe.
Língua Imutável.
A língua empregada pela Igreja deve ser, não apenas universal, mas ainda invariável. Se as verdades da Igreja Católica fossem confiadas a línguas modernas, mais ou menos numerosas, das quais nenhuma teria mais autoridade que as outras, resultaria daí, evidentemente, que o valor dessas verdades não apareceria a todos suficientemente caracterizado nem bastante preciso, na verdade que elas apresentam, desde que não existiria nenhuma norma comum e estável à qual se pudesse comparar as expressões das outras línguas. Na realidade, o latim, protegido de ora avante de todas as variações que o emprego cotidiano inflige, ordinariamente, ao sentido das palavras, deve ser tido por fixado e invariável. De resto, os significados novos que o progresso, a explicação e a defesa das doutrinas cristãs têm exigido, estão também eles de há muito determinados e fixados.
Língua vulgar, ou nobremente majestosa?
Finalmente, a Igreja católica, porque fundada por Cristo Senhor, sobrepuja em dignidade a todas as outras, e por isso mesmo convêm que Ela utilize uma língua que seja, não vulgar, mas marcada por uma nobre majestade.
Tesouro incomparável e chave de tradição.
Ademais, a língua latina – que podemos verdadeiramente chamar católica (10), pois está consagrada pelo uso constante da cátedra Apostólica, a qual bem merece ver se lhe atribuem os nomes de mãe e Mestra de todas as Igrejas – essa língua latina deve ser considerada como um tesouro... de uma magnífica superioridade (11), como a porta que dá acesso às verdades cristãs recebidas desde a antiguidade e à interpretação dos documentos do Magistério Eclesiástico (12). E, por fim, como o laço mais eficaz que liga maravilhosamente a época atual da Igreja à do passado e à do futuro.
Eficácia formativa do latim.
Ninguém, na verdade, põe em dúvida que a língua dos romanos e as letras clássicas possuem uma qualidade reputada inteiramente própria para ensinar e modelar o espírito maleável dos adolescentes. Esta qualidade particular torna-a apta a aperfeiçoar as faculdades superiores do espírito e do coração. Ela aguça a vivacidade do espírito e o vigor do julgamento, permite que a inteligência das crianças se fortaleça e se torne capaz de abraçar e de pesar exatamente todas as coisas. Enfim, ela oferece a vantagem de possibilitar uma formação superior na arte do raciocínio e das palavras.
Para que não se tornem frios como as máquinas.
Refletindo sobre todas essas qualidades, compreende-se que os Romanos Pontífices tenham louvado o valor e a superioridade do idioma latino, e mais ainda que eles tenham prescrito aos ministros do Clero secular e regular o estudo e o emprego do latim, denunciando os perigos que há em negligencia-lo.
E os sérios motivos que determinaram Nossos Predecessores e diversos Sínodos Provinciais (13) Nos levaram, também a Nós, a querer firmemente envidar esforços para a promoção do estudo e do emprego dessa língua, depois de lhe ter restituído toda a dignidade que ela merece. Em muitos lugares começou-se em nossos dias a pôs em discussão o uso da língua de Roma, e bom número de pessoas pergunta qual é o pensamento da Sé Apostólica a esse respeito: por isso decidimos publicar esse documento, que reputamos importante e que fará conhecer as diretrizes pelas quais entendemos prover a que o uso antigo e ininterrupto seja mantido, bem como seja restabelecido onde tiver quase caído em dessuetude.
De resto, julgamos ter já expresso bastante claramente Nosso pensamento, quando dissemos a ilustres latinistas: Ah! Muitos, cativados desmedidamente pelos espantosos progressos técnicos, ousam rejeitar ou reduzir os estudos latinos e as disciplinas análogas...
Nós, pelo contrário, sob o império mesmo dessa necessidade, pensamos que é preciso seguir o caminho inverso. Pois se o que é mais conforme à natureza e à dignidade do homem é que se fixa no espírito, cumpre procurar com mais ardor aquilo que poderá cultivar e ornar o espírito, de receio de que os pobres mortais se tornem, à imagem das maquinas que eles constroem, frios, duros e sem amor (14).
Normas Práticas.
Tendo pois considerado e maduramente pesado tudo isso, na plena consciência e pela autoridade de Nosso cargo, estabelecemos e ordenamos quanto segue:
Os Bispos e os superiores maiores da Ordens Religiosas se apliquem tanto quanto for necessário, a que em seus seminários e escolas que preparam os jovens para o Sacerdócio, todos se submetam à vontade da Sé Apostólica neste particular, e obedeçam conscienciosamente às prescrições que Nós damos.
Velem com solicitude paternal por que nenhum dos seus jurisdicionados, impelido pelo desejo da novidade, escreva contra o emprego da língua latina, quer no ensino das disciplinas sagradas mais elevadas, quer na celebração dos ritos sacros, e de um preconceito, minimize ou interprete mal a vontade da Sé Apostólica nesta matéria.
Segundo as prescrições do Código de Direito Canônico (Can. 1364) e as de Nossos Predecessores, os aspirantes ao sacerdócio, antes de empreenderem os estudos propriamente eclesiásticos, devem ser formados na língua latina por mestres plenamente competentes, segundo um método adequado, e consagrando a ela o tempo conveniente. E tal coisa é ordenada de receio de que mais tarde, quando tiverem chegado às disciplinas superiores..., a ignorância da língua lhes torne impossível adquirir a plena inteligência dos ensinamentos e, mais ainda, exercitar-se nos debates escolásticos, que aguçam tão bem as inteligências jovens para defender a verdade (15). Queremos que isto seja válido mesmo para os que chamamos tardiamente a preparar-se para os sagrados encargos, não tenham feito estudos clássicos, ou os tenham feito insuficientemente. Não se deve, com efeito, admitir aos cursos de filosofia e teologia quem quer que não tenha sido instruído pena e perfeitamente nessa língua, e não tenha sido preparado para utiliza-la.
Se em algum lugar, em virtude de uma assimilação dos programas aos das escolas públicas, se tiver suprimido algo do estudo da língua latina, em detrimento de um ensino sadio e sólido, julgamos que a ordem tradicional do ensino desta língua deve ser absolutamente restabelecida. Pois todos devem estar persuadidos de que, mesmo neste ponto, é necessário observar escrupulosamente o método de formação dos aspirantes ao Sacerdócio, não só no que concerne ao número e ao gênero das matérias ensinadas, mas também quanto ao tempo que se deve consagrar a elas. E se exigirem o acréscimo de matérias estranhas às comumente requeridas, será preciso prolongar o curso de estudos, ou então limitar a parte dessas disciplinas estranhas, ou ainda transferir o estudo para outra ocasião.
As matérias principais do ensino eclesiástico, como tantas vezes foi prescrito, devem ser tratadas em latim. Esta língua, sabemo-lo pelo uso de muitos séculos, é considerada a mais apta para explicar om exatidão, facilidade e perspicácia, a natureza das coisas e as noções mais difíceis e mais sutis (16); o fato de que ela já está enriquecida de termos próprios e fixados, capazes de manter a integridade da fé, a torna soberanamente apta a suprimir uma vã prolixidade. Em consequência, os que ensinam estas matérias nos institutos e seminários são obrigados a falar em latim. E se algum destes, por ignorância da língua latina, não forem aptos a aplicar essas prescrições da Santa Sé, deverão ser progressivamente substituídos por mestres que tenham esta capacidade. Na verdade, quanto as dificuldades que provierem dos estudantes ou dos professores, será necessário suplanta-las graças à constância dos Bispos e ao bom espírito dos Mestres.
Posto que o latim é a língua viva da Igreja, deve poder satisfazer às necessidades dia a dia mais numerosas da palavra e, portanto, deve ser dotado de vocábulos adequados, de um modo que convenha universalmente e que respeite a homogeneidade da língua latina antiga, - modo que os Santos Padres e os escritos escolásticos puseram em prática. Por isso damos mandado à sagrada Congregação dos Seminários e Universidades para prover à constituição de um Instituto Acadêmico do Latim. Este instituto deverá reunir um corpo de mestres exímios nas línguas latina e grega, escolhidos no mundo inteiro. Como o fazem as Academias de certos países, encarregadas de promover a língua nacional, caberá a este instituto em primeiro lugar velar por um progresso conveniente do latim, acrescentando-lhe ao léxico, se necessário, termos que se harmonizem com o gênio e a natureza própria desta língua. Ao mesmo tempo ele deverá ter cursos que ensinarão o latim das diferentes épocas, a começar pela época cristã. Tais cursos formarão seus alunos num conhecimento mais completo da língua latina, em seu emprego e na redação correta e elegante em latim. Serão franqueados aos futuros professores de língua latina dos seminários e colégios eclesiásticos, aos que se destinam a redigir os documentos e os arestos ou a correspondência das Congregações Romanas, das Cúrias Diocesanas, ou das Ordens Religiosas.
Como, de outra parte, a língua latina está muito intimamente ligada à grega por sua conformação natural e também pelo volume de escritos transmitidos pelos antigos, é necessário, como determinaram tantas vezes nossos Predecessores, que os futuros Ministros sagrados sejam iniciados nesta ultima desde o curso primário e nas escolas medias, a fim de que, chegando às disciplinas mais elevadas, e sobretudo se se candidatarem a graus universitários em Sagrada Escritura e em Teologia, tenham a possibilidade de recorrer não somente às fontes gregas da filosofia escolástica, mas também aos manuscritos mais antigos das Escrituras, da Liturgia e dos Santos Padres gregos, e de os compreender devidamente.
Aquela mesma Sagrada Congregação damos o mandato de preparar um método de ensino da língua latina que todos deverão seguir cuidadosamente, método cujo emprego deverá permitir que se adquira um bom conhecimento e o habito dessa língua. Caso necessário, as Assembleias dos Ordinários poderão modificar alguns pontos desse método, mas sem mudar-lhe a natureza, ou reduzir-lhe o essencial. E esses mesmo Ordinários não porão em execução os seus projetos sem ter levado ao conhecimento da Sagrada Congregação, e antes que esta os tenha aprovado.
Enfim, o que Nós estabelecemos, decretamos e mandamos por Nossa Presente Constituição, queremos, que por Nossa Autoridade Apostólica, que seja em tudo mantido firme e duradouro, não obstante qualquer disposição em contrário, mesmo digna de menção especial.
Dada em Roma, junto de São Pedro, no dia 22 de fevereiro de 1962, festa da Cátedra de São Pedro Apostolo, quarto ano de nosso Pontificado.
JOANNES PP. XXIII
Notas:
(1) Tertull., Apol. 21; Migne, PL 1, 394.
(2) Eph. 1, 10.
- Textus editus in AAS 54(1962) 129-35; et in L'Oss. Rom. 24
Febbr. 1962, p. 1-2.
(3) Epist. S. Congr. Stud. Vehementer sane, ad Ep. universos, 1
Iul. 1908: Ench. Cler., N. 820. Cfr etiam Epist. Ap. Pii XI,
Unigenitus Dei Filius, 19 Mar. 1924: A.A.S. 16 (1924), 141.
(4) Pius XI, Epist. Ap.
Offιciorum omnium, 1 Aug. 1922: A.A.S.
14 (1922), 452-453.
(5) Pius XI, Motu Proprio
Litterarum latinarum, 20 Oct. 1924: A.A.S. 16 (1924), 417.
(6) Pius XI, Epist. Ap.
Offιciorum omnium, 1 Aug. 1922: A.A.S.
14 (1922) 452.
(7) Ibidem.
(8) S. Iren., Adv. Haer. 3, 3, 2; Migne, PG 7,
848.
(9) Cfr C. I. C., can. 218, § 2.
(10) Cfr Pius XI, Epist. Ap.
Offιciorum omnium, 1 Aug. 1922:
A.A.S.
14
(1922), 453.
(11) Pius XII, Alloc.
Magis quam, 23 Nov. 1951: A.A.S. 43 (1951) 737.
(12) LEO XIII, Epist. Encycl. Depuis le jour, 8
Sept. 1899: Acta Leonis XIII 19 (1899) 166.
(13) Cfr Collectio Lacensis, praesertim: vol.
III, 1918s. (Conc. Prov. Westmonasteriense, a. 1859); vol. IV, 29
(Conc. Prov. Parisiense, a. 1849); vol.
IV, 149, 153 (Conc. Prov. Rhemense, a. 1849); vol. IV, 359, 361
(Conc. Prov. Avenionense, a. 1849); vol. IV, 394, 396 (Conc. Prov.
Burdigalense, a. 1850); vol. V, 61 (Conc. Strigoniense, a. 1858);
vol. V, 664 (Conc. Prov. Colocense, a. 1863) ; vol. VI, 619
(Synod. Vicariatus Suchnensis, a. 1803).
(14) Ad Conventum internat.
«
Ciceronianis Studiis provehendis », 7 Sept. 1959; in
Discorsi Messaggi Colloqui del Santo Padre Giovanni XXIII, I, pp. 234-235; cfr etiam Alloc. ad
cives dioecesis Placentinae Romam peregrinantes habita, 15 Apr. 1959:
L'Osservatore Romano, 16 apr. 1959; Epist. Pater misericordiarum, 22
Aug. 1961: A.A.S. 53 (1961), 677; Alloc. in sollemni auspicatione Collegii Insularum Philippinarum de Urbe habita, 7
Oct. 1961:
L'Osservatore Romano, 9-10 Oct. 1961 Epist. Iucunda laudatio, 8
Dec. 1961: A.A.S. 53 (1961), 812.
(16) Epist. S. C. Studiorum, Vehementer sane, 1 Iul. 1908: Ench. Cler.,
n. 821.
(17) Leo XII, Litt. Encycl. Providentissimus Deus, 18
Nov. 1893: Acta Leonis
XIII, 13 (1893), 342; Epist. Plane quidem intelligis, 20
Maii 1885,
Acta, 5, 63-64; Pius XII, Alloc. Magis quam, 23
Sept. 1951:
A.A.S. 43 (1951), 737.
